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Formulários


 1.        Declaração de Percepção Financeira

**Documento a ser anexado ao processo de aposentadoria.


   2.       Requerimento Licença Médica

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* DIMS/SEAP.

*O DRH/Campus preenche o requerimento com assinatura da chefia imediata do servidor. O Servidor encaminha o requerimento com Atestado Médico (original, com CID, preenchido por médico com CRM) à DIMS/SEAP para perícia. Após perícia, DRH/Campus anexa dossiê funcional, para conferir período de afastamento.

**Anexar os documentos conforme informado no requerimento.

 

 3.       Requerimento Licença Médica – 7 dias


4.       Requerimento para Auxílio Funeral

Tramitação:

Requerente → DRH/Campus* SEAP PROGESP/DRH PROGESP/DIRP.

*O DRH/Campus deve montar o processo com a documentação informada no Requerimento e encaminhar à SEAP para análise e, em caso de deferimento, o processo é devolvido à PROGESP/DIRP para implantação.

**Anexar os documentos conforme informado no requerimento.

 

5. Certidão de Tempo de Contribuição Previdenciária

Tramitação:

Requerente DRH/Campus PRPREV.

 

 6.       Requerimento de Acervo

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* PROGESP/DRH SEAP/SCF PROGESP/DRH DRH/Campus.

*O DRH/Campus monta o processo, anexando o dossiê funcional e informando o período que será acervado. Encaminha à PROGESP/DRH, que analisa e encaminha à SEAP, para análise, emissão do ato e implantação no sistema META 4.

 

 7.       Requerimento de Contagem de Tempo de Serviço

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* SEAP/SCF PROGESP/DRH DRH/Campus.

*O DRH/Campus monta o processo anexando o dossiê funcional e a Certidão original entregue pelo servidor. Encaminha à SEAP/SCF, para análise, emissão do ato e implantação no sistema META 4.

 

 8.       Requerimento de Exoneração

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* PROGESP/DRH SEAP/SCF PROGESP/DRH PROGESP/DIRRP DRH/Campus

*O DRH/Campus monta o processo, anexando o dossiê funcional e a Certidão original entregue pelo servidor. Encaminha à PROGESP/DRH, para análise, que encaminha à SEAP/SCF, para análise, emissão do ato e implantação no sistema META 4.

 

 9.       Requerimento de Licença sem Vencimentos

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* Chefia imediata DRH/Campus PROGESP/DRH.

Chefia imediata para Docente – Diretor do Centro

Chefia imediata para Agente Universitário – Diretor do Campus.

 

*O DRH/Campus monta o processo; anexa o dossiê funcional; encaminha à PROGESP/DRH, para emissão de ato do Reitor e, após, envia à DIRRP para implantação.

 

 10.   Requerimento para Aposentadoria Voluntária

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* PROGESP/DRH SEAP/SCF PRPREV SEAP/SCF/SP.

*O DRH/Campus monta o processo; encaminha à PROGESP/DRH, para instrução e envio à SEAP/SCF, que anexa certidão; envia à PRPREV para análise e, após, devolução à SEAP/SCF/SP, para emissão do ato.

**Anexar os documentos conforme informado no anexo do requerimento.

 

 11.   Solicitação DRH - Aposentadoria Compulsória

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* PROGESP/DRH SEAP/SCF PRPREV SEAP/SCF/SP.

*O DRH/Campus monta o processo e encaminha à PROGESP/DRH, para instrução e envio à SEAP/SCF, que anexa certidão; envia à PRPREV para análise e, após, devolução à SEAP/SCF/SP, para emissão do ato.

**Anexar os documentos conforme informado no anexo do requerimento.

 

 12.   Requerimento para Abono Permanência

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* PROGESP/DRH SEAP/SCF PRPREV/CCB SEAP/DSF  PROGESP/DRH PROGESP/DIRP.

*O DRH/Campus monta o processo e encaminha à SEAP/SCF para análise e juntada de certidão. Em caso de deferimento, é devolvido à PROGESP/DIRP para implantação.

**Anexar os documentos conforme informado no requerimento.

 

 13.   Requerimento de Licença Remuneratória para fins de Aposentadoria

Tramitação:

Requerente Chefia imediata DRH/Campus* PROGESP/DRH DRH/Campus.

*O DRH/Campus monta o processo, com a documentação necessária – anexando dossiê funcional, e encaminha à PROGESP/DRH para emissão de Ato do Reitor.

 

 14.   Formulário de Disposição Funcional

Tramitação:

Requerente DRH/Campus* de origem Chefia Imediata PROGESP/DRH DRH/órgão de destino PROGESP/DRH SEAP/DSRH.

 

*O DRH/Campus monta o processo; encaminha para assinatura da chefia imediata; envia à PROGESP/DRH, que analisa e envia à DRH do órgão de destino, para análise e, após, devolução à PROGESP/DRH, que envia à SEAP/DSRH para emissão de ato.

 

 15.   Formulário Transferência

 16.   Remoção