Regulamentos de Pessoal/Unespar
Regulamentos de Pessoal/Unespar
| ASSUNTO | REGULAMENTO | O QUE É |
|---|---|---|
| Titulação mínima docente | Normatização do ingresso de Mestrado e Doutorado em concurso público docente | |
| Programa Professor Sênior | Resolução 007-2015-CAD | Criação e Regulamento do “Programa Professor Sênior” |
| Afastamento para pós no probatório | Resolução 001/2016-CAD | Veda a concessão do afastamento de pós-graduação durante estágio probatório – docentes e agentes |
| TIDE Docente |
* Alterada pela Resolução 014/2023 - CEPE |
Normatização da concessão do Regime TIDE docente As outras remunerações que podem ser recebidas (Art. 2º) |
| TIDE Administrativo | Resolução 004/2022 – CAD | Diretrizes do regime de Dedicação Exclusiva – Agentes Universitários |
| Carga Horária Docente | Resolução 004/2022 – CAD | Normatização da Distribuição de Carga Horária Docente |
| Licença Sabática | Resolução 028/2025-CAD | Normatização da concessão da Licença Sabática |
| Afastamento Capacitação docente | Resolução 064/2023 - CEPE/UNESPAR |
Normatização da concessão do Regime TIDE docente As outras remunerações que podem ser recebidas (Art. 2º) |
| Licença Capacitação – no lugar da Licença Especial |
Diretrizes para a concessão da Licença Capacitação – LC 217/2019 |
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| Reservas para Afro e pcd – PSS e concursos |
Instrução Normativa Conjunta nº 001/2024-PROGESP/PROPEDH |
Diretrizes para as Cotas Afro e PCD – Concursos e PSS docentes Diretrizes para a banca de heteroidentificação – candidatos afrodescendentes Diretrizes para as Cotas Afro e PCD – Concursos e PSS agentes |
| Frequência |
Padronização e uniformização do controle de frequência – agentes e docentes Normatização do Banco de Horas |
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| Promoção e Ascensão docente |
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Normatização da concessão do Afastamento para a capacitação docente (Mestrado, Doutorado e Pós Doutorado) Diretrizes para a concessão da ascensão e a promoção docente |
| Estágio Probatório |
Resolução 021/2024 - COU/UNESPAR
Instrução normativa 001-2025 / PROGESP Instrução normativa 002-2025 / PROGESP |
Normatização das Avaliações de Agente Universitário e de Docente em estágio probatório Diretrizes para a avaliação do estágio probatório agentes Diretrizes para a avaliação do estágio probatório docentes |
| Coordenadorias de Pró-reitorias |
Cria as Coordenadorias de Pró-reitorias |
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| Relotação |
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Normatização da relotação de docentes e agentes Diretrizes para os pedidos de relotação de agentes universitários efetivos da Unespar |
| Processo de Capacitação e Desenvolvimento Agentes |
Normatização da Capacitação e do Desenvolvimento na Carreira Técnica Universitária |
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| Afastamento para o Exterior |
Normatização para a concessão do afastamento para o exterior |
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| Contratação temporária docente |
Instrução Normativa Nº 001-2026-PROGESP |
Diretrizes para os pedidos de contratação temporária docente |
| Gratificação Concursos e testes seletivos |
Regulamento que fixa valores de gratificação e diárias nacionais para execução de concursos públicos e testes seletivos. |
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| Perícia Médica |
Manual de Perícia Médica |
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| Remoção |
Diretrizes do processo de remoção de agentes e docentes |
